Empresários, contadores e empreendedores que pretendem abrir, alterar ou encerrar empresas em Alagoas precisam ficar atentos.
O Portal Facilita Alagoas, utilizado para registro, licenciamento e legalização de empresas no estado, terá uma paralisação temporária dos serviços devido à atualização dos sistemas para implantação do novo CNPJ alfanumérico, conforme determinação da Receita Federal.
A interrupção começa às 21h da quinta-feira (23) e a previsão é que os serviços sejam normalizados na segunda-feira (27).
Por que o Portal Facilita Alagoas será interrompido?
A paralisação ocorre para que os sistemas estaduais sejam adaptados ao novo modelo de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que passará a utilizar uma combinação de letras e números (CNPJ alfanumérico).
A mudança faz parte de uma atualização nacional promovida pela Receita Federal e exige adequações nos sistemas integrados da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas (Redesim) e da Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal).
Quais serviços ficarão indisponíveis?
Durante o período de manutenção, ficarão suspensos diversos serviços relacionados ao registro empresarial, entre eles:
- abertura de empresas;
- alteração de contrato social;
- baixa de empresas;
- licenciamento empresarial;
- emissão de certidões;
- demais procedimentos que dependam da integração com a Receita Federal.
Na prática, qualquer solicitação que necessite de validação junto aos sistemas federais deverá aguardar o retorno da plataforma.
Processos já iniciados serão afetados?
Depende.
Segundo a Junta Comercial de Alagoas, os processos que já estiverem em andamento e não dependerem de integração com a Receita Federal poderão continuar sendo analisados normalmente.
Por outro lado, solicitações que precisem consultar ou validar informações nos sistemas federais ficarão temporariamente suspensas até a conclusão da atualização.
O que é o CNPJ alfanumérico?
O novo CNPJ alfanumérico é uma evolução do atual modelo de cadastro das empresas brasileiras.
Com a crescente quantidade de registros realizados no país, a Receita Federal iniciou a modernização do sistema para ampliar a capacidade de geração de novos números de CNPJ.
Apesar da mudança estrutural, os CNPJs já existentes não serão alterados. A nova identificação será utilizada gradualmente para novos registros, conforme cronograma da Receita Federal.
O que os empresários devem fazer?
Se você pretende realizar qualquer procedimento relacionado à sua empresa nos próximos dias, o ideal é se programar.
Caso o serviço possa aguardar, a recomendação é realizar a solicitação após a normalização do sistema.
Já processos urgentes devem ser analisados junto à sua contabilidade para verificar se existe alguma alternativa ou se o procedimento depende da integração temporariamente suspensa.
Como a Patrimone Contabilidade pode ajudar?
Mudanças nos sistemas da Receita Federal e da Junta Comercial costumam gerar dúvidas entre empresários, principalmente em momentos de atualização tecnológica.
A Patrimone Contabilidade acompanha constantemente essas alterações para oferecer orientações seguras aos seus clientes.
Nossa equipe auxilia empresas com:
- abertura de empresas;
- alteração contratual;
- regularização de CNPJ;
- licenciamento empresarial;
- planejamento tributário;
- contabilidade consultiva;
- departamento pessoal.
Localizada na Ponta Verde, em Maceió, a Patrimone atende empresas em toda a capital, em diversas cidades de Alagoas e clientes de todo o Brasil, oferecendo atendimento humanizado e soluções modernas para facilitar a gestão do seu negócio.
Conclusão
A paralisação temporária do Portal Facilita Alagoas é uma medida necessária para a implantação do novo CNPJ alfanumérico e faz parte de um processo nacional de modernização dos sistemas da Receita Federal.
Embora a interrupção seja temporária, empresários devem se organizar para evitar atrasos em processos de abertura, alteração ou encerramento de empresas.
Se você possui dúvidas sobre registros empresariais ou precisa de suporte durante esse período, conte com a Patrimone Contabilidade. Nossa equipe está preparada para orientar sua empresa em todas as etapas, garantindo segurança e agilidade nos procedimentos.
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